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Comunicação de Venda
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18,5 milhões de transferências de usados: comunicação de venda em escala
O mercado de usados bateu recorde em 2025. Cada venda abre um prazo de 60 dias que separa o vendedor de multas que não…
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Plataformas de transferência eletrônica: requisitos e vedações da Res. Contran 1.027/2026
Capital de R$ 5 milhões, seguro de igual valor, ISO/IEC 27001 e uma lista de quem não pode operar: o Anexo I da Res.…
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Transferência eletrônica custodiada: pagamento e propriedade no mesmo instante
A Res. Contran 1.027/2026 criou a modalidade custodiada, que une liquidação financeira e transferência do veículo. Veja o que muda para o mercado.
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ATPV-e só com assinatura avançada ou qualificada: o que muda com a Res. Contran 1.027/2026
A Res. Contran 1.027/2026 vedou a assinatura manuscrita na ATPV-e. Entenda os tipos de assinatura da Lei 14.063 e o impacto para quem vende…
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O CTB dá 30 dias ao comprador para transferir e 60 ao vendedor para comunicar a venda. Entenda como os prazos se encaixam e…
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Comunicação de venda: os 60 dias que livram o vendedor de responder por infrações alheias
O art. 134 do CTB dá ao vendedor 60 dias para comunicar a venda. Perder o prazo significa responder junto com o comprador pelas…
